Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasil que não foi parte no processo violação do devido processo legal

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasi.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Comissão aprova previdência especial de donas de casa